A COP 26, ou 26ª Cúpula do Clima da ONU, acontecerá em Glasgow, Reino Unido, de domingo, 31 de outubro, a sexta-feira, 12 de novembro de 2021. O evento representa uma chance decisiva do mundo na tomada de ação climática visando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Representantes de governos mundiais, ONGs, empresas, grupos religiosos, cientistas e outros grupos, como as delegações dos Povos Indígenas, irão à Escócia para esta reunião crucial.
A conferência climática acontece alguns meses após o lançamento do mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). De acordo com os cientistas responsáveis pelo referido relatório, o mundo precisa fazer reduções imediatas, dramáticas e consistentes de emissões para criar a mudança urgente e necessária para conter a crise climática.
O que são as COPs?
As COPs são as conferências anuais das Nações Unidas sobre o clima. Todos os anos, negociadores representando quase todos os países do mundo se reúnem para chegar a um acordo sobre a abordagem global para o combate às mudanças climáticas.
Uma tarefa fundamental para a COP é revisar os inventários nacionais de comunicações e emissões apresentados pelos países que estão participando. Com base nessas informações, a COP avalia os efeitos das medidas tomadas pelas partes e os progressos realizados na realização do objetivo final da Convenção.
A COP se reúne todos os anos, a menos que as partes decidam o contrário. A primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, Alemanha, em março de 1995. O evento acontece anualmente desde 1995, com exceção de 2001 e 2019, quando ocorreram duas edições, e em 2020, ano no qual a pandemia do novo coronavírus impediu que a conferência ocorresse.
Se nenhum país se oferecer para sediar a Conferência, ela irá ocorrer na cidade de Bonn, a sede do secretariado na Alemanha. Como a Presidência da COP sempre varia entre as cinco regiões reconhecidas pela ONU, ou seja, África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental e Europa Ocidental e outros, há uma tendência do local da COP também se alternar entre esses grupos.
O que já foi alcançado nas Conferências do Clima?
Na primeira reunião da COP, em Berlim, em 1995, os membros viram a necessidade de reduzir as emissões e concordaram em se reunir anualmente para discutir como manter o controle sobre o aquecimento global. Mas quais ações concretas, de 25 anos dessas reuniões, resultaram até o momento? De acordo com a maioria dos ativistas das mudanças climáticas, não muitas.
Greta Thunberg disse recentemente ao Guardian: “Nada mudou muito em relação aos anos anteriores. Podemos ter quantas COPs quisermos, mas nada real sairá disso.”
Então, porque ainda precisamos das COPs?
O Acordo de Paris: o maior marco da COP
Embora os especialistas concordem que não foram feitos progressos importantes em todas essas reuniões anuais e o ritmo da tomada de decisões foi mais lento do que o esperado, há um consenso de que a conquista mais vital da COP até agora foi o Acordo de Paris da COP21, o maior tratado global contra as mudanças climáticas causadas pelo homem.
Apesar de ter levado 20 anos de negociações para chegar até ele, em 2015, o Acordo de Paris foi finalmente adotado por 196 países, com o objetivo de limitar um aumento nas temperaturas médias globais a bem abaixo de 2 graus Celsius, com uma meta de 1,5 oC, acima dos níveis pré-industriais.
Segundo David Ryfisch, líder de equipe para política climática internacional da organização não governamental de meio ambiente, o Acordo de Paris já surtiu grande efeito, já que, desde sua conferência, houve queda dramática no custo da energia limpa, desde o afastamento do setor financeiro dos combustíveis fósseis e a falta de vontade de segurar mais novos projetos de carvão, até a inscrição dos países para uma rápida eliminação gradual do carvão e motores de combustão interna.
O que esperar da COP 26?
Algumas iniciativas relevantes são esperadas na COP 26, dentre elas:
1. Garantir o zero líquido global em meados do século e manter 1,5 graus no máximo
Os países estão sendo solicitados a apresentar metas ambiciosas de redução de emissões para 2030 que se alinhem ao alcance do zero líquido até meados do século.
Para cumprir essas metas ambiciosas, os países precisarão:
- acelerar a eliminação gradual do carvão;
- reduzir o desmatamento;
- impulsionar a mudança para veículos elétricos;
- incentivar o investimento em energias renováveis.
2. Proteger comunidades e habitats naturais
O clima já está mudando e continuará mudando ,mesmo que haja a redução das emissões, com efeitos devastadores. Na COP26, todos deverão trabalhar juntos para permitir e incentivar os países afetados pelas mudanças climáticas a:
- proteger e restaurar ecossistemas;
- construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura e agricultura resilientes para evitar a perda de casas, meios de subsistência e até vidas.
3. Mobilizar o financiamento
Para cumprir os dois primeiros objetivos, os países desenvolvidos devem cumprir sua promessa de mobilizar pelo menos US$ 100 bilhões de dólares em financiamento climático por ano até 2022, com o objetivo de cumpri-lá em 2023.
As instituições financeiras internacionais devem desempenhar sua parte e será necessário trabalhar para liberar os trilhões de financiamento dos setores público e privado necessários para garantir o zero líquido global.
4. Trabalhar em conjunto
Os desafios da crise climática só podem ser enfrentados se o trabalho for em conjunto.
Na COP26, eles deverão:
- finalizar o Livro de Regras de Paris (as regras detalhadas que tornam o Acordo de Paris operacional);
- acelerar a ação para enfrentar a crise climática por meio da colaboração entre governos, empresas e sociedade civil.
Atuação do Brasil na COP26
Na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, em plena pandemia de Covid-19, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Já a média global de emissões sofreu uma redução de 7%, em virtude das paralisações de voos, indústrias e serviços ao longo do ano passado.
O principal fator que pode explicar a elevação das emissões brasileiras foi o desmatamento, em especial na Amazônia e no Cerrado. Os gases de efeito estufa lançados na atmosfera pelas mudanças do uso da terra aumentaram 23,6%, o que mais do que compensou a queda expressiva verificada no setor de energia, que na esteira da pandemia e da estagnação econômica viu suas emissões regressarem ao patamar de 2011.
Luz no fim do túnel
Hoje, dia 29 de outubro, o Brasil decidiu assinar um importante acordo sobre a proteção de florestas, que será anunciado na COP26. A informação foi dada à BBC News Brasil pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Políticos Multilaterais do governo brasileiro.
“O Brasil assinará o Forest Deal (acordo florestal). Estamos satisfeitos com o resultado final. Isto demonstra mais uma vez a nova postura brasileira de compromisso com os temas de desenvolvimento sustentável e, especificamente, sobre mudança do clima”, disse Carvalho Neto à BBC News Brasil.
Com a adesão ao acordo Forest Deal, o Brasil estará comprometendo-se com princípios que batem de frente com propostas em tramitação no Congresso Nacional, que até então eram defendidas pelo governo federal, como a legalização de terras públicas desmatadas para agricultura e a liberação de mineração em territórios indígenas.
Essa contradição pode demonstrar, de alguma forma, que, ao aderir ao referido acordo, o país esteja buscando, mais atender às pressões internacionais do que às suas próprias convicções ambientais.
O que diz o Forest Deal ?
Os termos do acordo ainda estão sendo definidos, mas espera-se que ele aborde 4 principais temas:
- Proteção dos povos indígenas;
- Promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities;
- Financiamento para promoção de economia verde;
- Defesa de regulamentações que limitem comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.
Siglas e Termos Importantes para acompanhar a COP 26:
COP26:
26º encontro da cúpula da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que será realizado em Glasgow, na Escócia.
UNFCCC:
Sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, estabelecido em 1992, durante o evento que ficou conhecido como ECO-92.
CMA (Acordo de Paris):
Abreviação para descrever a reunião oficial das partes no Acordo de Paris. (A fonte da sigla é ainda mais complicada: conferência das partes que servem como reunião das partes no Acordo de Paris.) A CMA é o órgão governante oficial do Acordo de Paris e toma decisões importantes em relação a suas regras e processos.
NDC:
Plano de ação climática assumido por uma Parte no Acordo de Paris, também conhecido como uma contribuição nacionalmente determinada (do inglês “nationally determined contribution”, daí a sigla NDC). As NDCs descrevem metas e políticas de redução de emissões, planos de adaptação e outros objetivos de ação climática.
Parte:
Um país ou bloco de países (como a União Europeia) que aderiu a um acordo internacional, como a UNFCCC ou o Acordo de Paris.
Emissões líquidas zero:
É o que ocorre quando um país não produz emissões, porque na verdade eliminou todas as emissões ou porque está removendo carbono suficiente da atmosfera para compensar as emissões que libera.
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