Fronteira Agrícola Brasileira: Matopiba e a ameaça à sustentabilidade

A mais nova fronteira agrícola de soja do Brasil, a região do MATOPIBA, que se estende por quatro estados do norte, está contribuindo para a redução do bioma da região. Matopiba é uma palavra formada pelas iniciais Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e tem como sua principal frente o plantio de soja. Projeções do Ministério da Agricultura do Brasil indicam que a área plantada pode crescer de 4,16 milhões de hectares atuais para 10,3 milhões de hectares em 10 anos.

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Área plantada com soja por microrregião (1975, 1985, 1995, 2005 e 2015) e destaque para a região do MATOPIBA Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal. Elaboração: Niederle e Wesz Jr., 2018.

O bioma Cerrado é a maior região de savana da América do Sul e é responsável pela maior biodiversidade da Terra, com 44% de plantas endêmicas. É também a segunda maior formação natural do continente e cobre um quarto do território brasileiro, 2 milhões de km², correspondente em tamanho aos territórios combinados da Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido. O Cerrado constitui um terço da biodiversidade do Brasil e é considerado um “berço de águas”, uma vez que é fundamental para oito das doze bacias hidrográficas brasileiras. As cabeceiras de todos os afluentes do sul do rio Amazonas (com exceção do Juruá e Purus), bem como vários rios nos estados do Maranhão e Piauí, estão no Cerrado.

Nos últimos anos, a vegetação nativa da região da Matopiba foi em grande parte desmatada para o plantio de soja e para a pecuária. O Código Florestal Brasileiro permite a limpeza de até 80% das áreas cobertas por propriedades rurais no Cerrado, de modo que há um escudo legal para o fim do habitat nativo em troca da agropecuária.

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Fonte: Embrapa (2015) e IBGE (2016).

Um ponto de grande preocupação é o fato de uma parcela importante do Matopiba estar localizada na região definida como Amazônia Legal (Lei nº 1.806/1953 e Lei nº 12.651/2012), apesar de o bioma Amazônico estar presente apenas em uma pequena área do estado do Tocantins e do Maranhão. A presença dos biomas e da Amazônia Legal no território do Matopiba afeta na delimitação da reserva legal a partir do Código Florestal Brasileiro (Brasil, 2012).

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Quando um imóvel rural está localizado simultaneamente no bioma Cerrado e na Amazônia Legal, segundo o Código Florestal (Brasil, 2012), a área de reserva legal é de 35%. Agora, se o imóvel rural estiver localizado apenas no bioma Cerrado ou no bioma Caatinga, a reserva legal é de 20% (Brasil, 2012). A delimitação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) segue as regras do Código Florestal, logo podemos ter a ideia de quanto impacto essa expansão agrícola pode trazer.

Atualmente há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas, num total estimado em 14 milhões de hectares de áreas legalmente atribuídas, além de áreas de conservação ainda em processo de regularização.

Fronteira Agrícola na Amazônia Legal

O projeto do Matopiba iniciou-se de forma rápida e já é um grave problema socioambiental. Entre os anos de 2015 e 2016 o desmatamento na área foi de 2 mil quilômetros quadrados. Segundo informação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) quase metade da cobertura vegetal original do cerrado já desapareceu, tendo sido desmatado um total de 975,7 mil quilômetros quadrados desse bioma tão importante.

De acordo com a Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou, no mês de abril desse ano, a visitar áreas de fronteira agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). Os técnicos, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, verificam os impactos da agropecuária, do plantio de soja, em especial, na Bacia do Rio Grande, afluente do São Francisco. O levantamento vai testar o marco metodológico das contas ambientais de ecossistema, indicador que deve ser usado no Produto Interno Verde (PIV), índice internacional das Nações Unidas (ONU) que estima o impacto no meio ambiente da atividade econômica calculada pelo PIB tradicional. Para definir a metodologia das contas de ecossistema, testes são feitos no Brasil, no México, na Índia, na África do Sul e na China. A Divisão de Estatística da ONU acompanha o trabalho, financiado pela União Europeia.

O avanço da fronteira agropecuária precisa incorporar todos os impactos ambientais, não só objetivando a preservação da biodiversidade e dos biomas afetados, como também calculando o risco da própria produção. Estudos profundos de disponibilidade hídrica são necessários, considerando as mudanças no uso da cobertura do solo, o aumento da demanda de água e os possíveis efeitos da mudança climática.

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Além disso, é fundamental que as políticas públicas caminhem lado a lado com o desenvolvimento sustentável, sempre levando em consideração a premissa de que, independente de qual valor econômico esteja em jogo, não há riqueza maior do que a nossa biodiversidade.

 

 

Referências: 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) 

Letras Ambientais: Matopiba: o império do agronegócio nos limites do Cerrado brasileiro
Artigos:

BOECHAT, Cássio: “A fronteira agrícola no Brasil hoje e os limites do ajuste espacial: o capital fictício condicionando a produção do espaço no MATOPIBA” 

GARCIA, Junior: “A questão ambiental e a expansão da fronteira agrícola na direção do matopiba brasileiro. ”  

 

 

Um comentário em “Fronteira Agrícola Brasileira: Matopiba e a ameaça à sustentabilidade

  1. Pingback: Fogo na Amazônia: Como as queimadas podem acabar com nossa floresta – TUNES AMBIENTAL

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